Os dez novos Juízes Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife/PE) visitaram, na primeira quinzena de fevereiro, o hospital mantido pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró – APAMIM, em Mossoró-RN.
Conheceram como foi erguida e preparada a estrutura aonde são realizados, em média, 20 partos ao dia, sendo que quase metade disto de Mossoró e os demais de todas as outras cidades do Oeste do Rio Grande do Norte e até de estados vizinhos como Ceará e Paraiba.
O Juiz Federal Orlando Donato Rocha, titular da 8ª Vara e autor da decisão de intervenção da única unidade de saúde obstétrica, expôs todo trabalho realizado no local a partir da determinação judicial assinada no final de setembro de 2014.
Nesta época, o Hospital Maternidade Almeida Castro se chamava Casa de Saúde Dix Sept Rosado, que havia sido fechada cerca de dois meses antes por inúmeros problemas administrativos, estruturais e ausência de médicos por falta de pagamento e várias outras irregularidades.
Com a paralização dos serviços de obstetrícia em Mossoró, o médico Manoel Nobre, delegado regional do Conselho Regional de Medicina, apontou que crianças morreram na barriga das mães por não ter onde nascer. “Virou um grande caos”, destaca Manoel Nobre.
Com a restauração dos serviços pelos interventores, sob os olhares atentos do juiz federal Orlan Donato, do juiz do trabalho Magnos Kleiber e também da Justiça Estadual, bem como das três esferas do Ministério Público, muitas vidas foram e estão sendo salvas.
O numero de partos no Hospital Maternidade Almeida Castro aumenta a cada ano. Em 2018 foram realizados 6,8 mil partos, sendo que deste total, 25% foram de bebês que nasceram prematuros, com baixo e/ou com alguma patologia. Nascem em média 20 bebês ao dia.
Nestas condições de nascimento prematuros e com baixo peso, segundo o médico obstetra Inavan Lopes, os bebês precisam essencialmente da assistência de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal), Berçário e Unidade de Canguru (e assistência complementar) para sobreviver.
No Hospital Maternidade Almeida Castro estes serviços foram todos instalados e ampliados pelos interventores, ao mesmo em que trabalharam na estruturação física do prédio, negociaram dívidas milionárias e superaram problemas de ordem administrativa.
Os Juízes Federais Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da JFRN; Lauro Henrique Lobo Bandeira, Diretor da Subseção de Mossoró; e André Vieira de Lima, titular da 13ª Vara Federal participaram também da visita, acompanhando os novos juízes.
A comitiva da Justiça Federal foi recebida pela interventora Ivanise Feitosa, pela coordenadora de enfermagem Patrícia Oliveira e pelo assessor jurídico Gustavo Lins. Além de conhecer a nova estrutura física, assistiram uma apresentação de Gustavo Lins sobre a maternidade.
A coordenadora geral da Intervenção, Larizza Queiroz, estava em Fortaleza. A visita foi de surpresa. Os novos juízes conheceram a sentença e as instalações in’loco. Trata-se de um trabalho único da Justiça Federal no Brasil, reconhecido por salvar inúmeras vidas pelas autoridades de saúde.
O hospital mantido pela APAMIM traz grandes impactos na gestão e no atendimento no setor de obstetrícia e também de apoio ao Hospital Regional Tarcísio Maia a partir da intervenção promovida pela decisão judicial, processo nº 0800637-65.2014.4.05.8401, ainda em trâmite.
Os médicos Inavan Lopes Silveira e Manoel Nobre aproveitaram a visita dos juizes para agradecer pela decisão certeira dada pela Justiça Federal em 2014, que permitiu a restabelecimento dos serviços maternos infantis em Mossoró-RN, o que segundo eles, permitiu salvar a vida de muitas crianças.
