A Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Ouvidoria da instituição realizaram visitas de cortesia ao Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), de Mossoró, segunda-feira desta semana, dia 11, e classificaram o trabalho da direção e dos profissionais como maravilhoso que saíram impactados com o resultado da intervenção judicial.
A comitiva do MPRN foi recebida pela diretora geral Larizza Queiroz, o assessor jurídico advogado Gustavo Lins, a Coordenadora de Enfermagem e Diretora Administrativa, enfermeira Patrícia Oliveira e a diretora de recursos Humanos, assistente social Kelly Regina.
A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, e o ouvidor da instituição, Rodrigo Pessoa, na visita, estavam acompanhados pelos promotores-corregedores Adriano Gama, Flávia Felício e Fladja Rayane, além de assessores técnicos da instituição.
O HMAC é administrado através da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), que está sob intervenção Judicial desde outubro de 2014, em função de inúmeras irregularidades descobertas em investigação do Ministério Público Estadual em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Federal.
Ao todo, foram 5 decisões de intervenção da APAMIM, que partiram da Justiça Estadual, do Trabalho e Federal. Após Audiência Conjunta, com juízes e promotores das três esferas da Justiça, ficou definido o juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal, como responsável pelo processo de intervenção para restaurar os serviços de obstetrícia e mantê-los funcionando em benefício dos servidores e principalmente da população da região.
Sob os cuidados dos interventores da Justiça Federal, o HMAC foi restruturado, as dívidas negociadas e os servidores tiveram seus salários regularizados. Mesmo antes do trabalho ser concluído, a instituição já assegura a realização de uma média de 20 partos ao dia, atendendo não só o Oeste do Rio Grande do Norte, mas também parte da Paraíba e do Estado do Ceara, realizando, principalmente, partos de alto risco.
Na ocasião da visita, a diretora geral Larizza Queiroz fez uma prestação de contas dos recursos que recebe e investe na estruturação e manutenção da do HMAC. Mostrou também como está fazendo para pagar as dívidas que somam cerca de 5 dezenas de milhões, junto as instituições bancárias, fornecedores e também aos servidores da instituição. A instituição é mantida com recursos do SUS, com contra partidas da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado.
Ao concluir a visita, a corregedora-geral Iadya Gama Maio declarou:
“Nossa, fiquei impressionada com o trabalho que o pessoal faz aqui. Maravilhoso! O que me chamou muito atenção é que não vi nenhuma maca nos corredores. Acho que isto aí é uma grande vitória. O pessoal é muito esforçado. Conversei com algumas mães lá no interior do Hospital e todas estavam gostando muito da experiência e do trabalho. Então, assim, saio daqui muito impactada, impressionada com o belíssimo trabalho que está sendo desenvolvido”, destaca a corregedora geral do MPRN, após visita ao HMAC.